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LUZ VERMELHA PARA O ESPORTE BRASILEIRO
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12/06/2018

As Entidades, Atletas e Esportistas Brasileiros, vêm publicamente manifestar sua preocupação com o risco trazido pela Medida Provisória que trata do remanejamento de recursos da área de Esporte para a Segurança Pública, no âmbito do Governo Federal. Em que pese entendermos que o investimento em segurança é muito importante e emergencial, não é sacrificando ainda mais as políticas sociais, que avançaremos na solução do problema da violência no Brasil.

O Esporte é hoje a política pública que mais contribui para retirar da rua crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, impactando significativamente na redução das desigualdades sociais. Estudos da ONU comprovam a importância do Esporte como fator de desenvolvimento humano e da busca pela paz, reduzindo diretamente os gastos das áreas de saúde e segurança pública, além de muitos outros de forma indireta.

O Brasil já convive hoje com a falta de uma política esportiva. A redução prevista na Medida Provisória do pouco que hoje é investido nos esportes educacional, de rendimento e de participação, em alguns anos ocasionará um aumento ainda maior nos já alarmantes índices de violência do País.

Em todo o mundo, o Esporte é um poderoso instrumento de prevenção à criminalidade.

NÃO VAMOS PERMITIR QUE O BRASIL ANDE NA CONTRAMÃO!

Confira o Comunicado na íntegra

O setor esportivo brasileiro, representado por atletas, entidades esportivas e organizações da sociedade civil, vem manifestar-se publicamente em defesa do esporte brasileiro.

Esporte não somente entendido como aquele praticado por atletas profissionais que nos inspiram e emocionam nas quadras, estádios, piscinas, tatames, etc, mas também aquele que contribui para desenvolvimento humano e de valores como disciplina, trabalho em grupo, determinação, concentração, resiliência , aquele que forma cidadãos, que é fator de desenvolvimento humano e social e garantido como direito social na Constituição Federal (art 217).

Publicada nesta segunda-feira pela Presidência da República, a Medida Provisória que cria o Fundo Nacional de Segurança, retira recursos do esporte redirecionando-os para a segurança pública. Esta medida, somada à progressiva diminuição de orçamento do Ministério do Esporte e ao contingenciamento anual, coloca em risco a viabilidade do setor esportivo no país, com graves impactos na educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento social e na geração de oportunidades para milhões de crianças e jovens carentes no país.  
 
Entendemos que a segurança é uma área de suma importância que atravessa uma crise sem precedentes. Mas ressaltamos que a redução da criminalidade e da violência passa pela melhoria da educação, da redução da desigualdade, da geração de emprego dentre outras tantas políticas com as quais o esporte só tem a contribuir.

Além das diversas pesquisas, relatos de organizações da sociedade civil que trabalham com esporte, o recente relatório da de desenvolvimento da ONU e os estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam existência de evidências empíricas e científicas suficientes para afirmar que a participação regular em atividade física e esporte geram uma vasta gama de benefícios sociais, mentais e de saúde.

Entre elas inclui-se a diminuição do peso e da obesidade, a diminuição do uso de drogas legais e ilegais, redução da violência nas comunidades e melhora da capacidade produtiva das pessoas. Além do bem-estar dos cidadãos, o esporte como política integrada reduz os gastos de saúde, diminui a criminalidade, melhora a educação e produtividade das pessoas.

Não concordamos com a prática do atual governo, que nos impõe quais direitos podemos usufruir. É dever do governo garantir todos os direitos de seus cidadãos.

Entendemos que a segurança é uma área de suma importância, mas cabe a sociedade perguntar até quando ações paliativas serão propostas e cortes em áreas sociais serão feitos sem qualquer planejamento ou avaliação de seu impacto.

A MP condena o esporte no país com a retirada do repasse as secretarias de esporte dos estados e municípios para a promoção do esporte educacional, com o fim dos recursos destinados à confederação brasileira de clubes, responsável pelo fomento do esporte de base, com o fim dos recursos destinados às entidades que promovem o desporto escolar e universitário, redução do repasse para os comitês olímpicos e paralímpicos e principalmente com o corte de mais de 300 milhões de recursos que iriam para o Ministério do Esporte, responsável pela política esportiva nacional que inclui programas sociais como Segundo Tempo, PELC, Vida Saudável.
 
Isso representa o sucateamento do órgão, que não terá condições de manter suas atividades.

O esporte é comprovadamente um inigualável fator de desenvolvimento humano e social e pode fazer muito pelo Brasil, é hora do Governo investir no que irá transformar vidas e comunidades. 
 
Por isso apelamos aos parlamentares do Congresso Brasileiro, para que não aprovem a supracitada Medida Provisória, que prejudicará profundamente o esporte brasileiro e, por consequência, futuras gerações de cidadãos.
 
Queremos a democratização do Esporte, por meio do seu acesso a toda população.

Queremos um Esporte de qualidade nas escolas, como ferramenta educacional.

Queremos a melhoria do Sistema Nacional Esportivo com mais eficiência e transparência.  
 
Acima de tudo, queremos um governo que valorize o que o Esporte pode fazer pelo Brasil.

Assinam:
Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer - ABSMEL

Associação Brasileira de Gestão do Esporte - ABRAGESP

Atletas pelo Brasil

Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil

Comissão Nacional de Atletas

Comitê Brasileiro de Clubes

Confederação Brasileira do Desporto Escolar

Confederação Brasileira de Desportos da Neve

Confederação Brasileira do Desporto Universitário

Rede Esporte pela Mudança Social - REMS

Sou do Esporte